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A temível curva teorizada pelo economista Laffer e que
alguns socialistas não acreditavam que fosse possível, acabou de acontecer em
Portugal.
A curva de Laffer é a representação da relação entre o valor
arrecadado com um imposto às diferentes taxas, que postula que a partir de
certo ponto, o aumento da taxa do imposto em vez de aumentar a receita, a
diminui por evasão fiscal e por contracção da procura.
Com o Orçamento Rectificativo apresentado hoje pelo governo,
verificamos que é isso mesmo o que já está a acontecer em Portugal.
Com especial destaque para o IVA cuja taxa aumentou em média
14,8% (de 6% e 13% para 23%) em 2012 o que aliado à contração prevista no
início do ano de 2.8% o governo esperava ver a receita deste imposto aumentar
12%
Agora com o Orçamento Rectificativo o governo actualiza a
contracção para 3.3% (mais 0.5%) mas a receita do IVA não é actualizada em
linha com a contracção (para 11.5%) mas sim para -1.6% , ou seja, em vez do
aumento da receita cair 0.5% cai 13.6% para um valor absoluto negativo.
Ou seja, a Taxa aumentou 14.8% e a receita não só não
aumentou como ainda desceu 1.6%
Ora, há um dado de que ninguém fala e eu já tinha advertido
antes da subida estrondosa da taxa de IVA que houve nos bens de supermercado.
Já nessa altura eu tinha advertido que os produtos de
supermercado que antes pagavam 6% e 13% e que o governo queria taxar a 23% em
vez de passarem a pagar os 23% iriam pagar 0% aos cofres do Estado Português.
Isto porque nenhum distribuidor no seu perfeito juízo vai
pagar 23% quando pode pagar no máximo 8% na vizinha Espanha, fazendo trafico
dos produtos (que tem exactamente as mesmas embalagens) e respectiva evasão
fiscal.
Eu não sou fiscalista e muito menos fiscalista internacional
e posso estar enganado quanto a este tráfico, se assim for desafio desde já que
alguém me explique.
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