FMI: Portugal está pior que Espanha - Medidas necessárias

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/fmi-divida-defice-portugal-espanha-crise/1171115-1730.html

Portugal vive numa ilusão, alimentada pelo governo.


Os economistas que sabem fazer contas, já há mais de uma década que afirmavam que Portugal se dirigia para o abismo. Agora que já chegamos à sua beira, o governo insiste em não ver por onde caminha.

Portugal é, segundo os analistas, o país mais perigoso a par da Grécia, tendo uma dívida real superior à da Grécia e muito superior ao terceiro pior país da zona Euro: a Espanha.

A verdade é que o nosso país vizinho tem uma dívida inferior à média europeia enquanto Portugal é o campeão da dívida externa total real. (o que contrasta com os menos de 60% que tinhamos há 15 anos).

Enquanto todos os países, mesmo os melhores como a Alemanha já fizeram medidas de austeridade este ano. Portugal limitou-se mais uma vez a subir os impostos.

Quando é que os Portugueses abrem os olhos e se dão de conta que há 15 anos consecutivos temos estado a perder poder de compra e que, devido à dívida as coisa vão piorar a ritmo ainda mais acelerado a partir de 2014, altura em que começaremos a pagar o aumento da dívida dos últimos anos?!

Alguns economistas acreditam que o governo, qualquer que ele seja, não terá coragem, tal como não tem tido, para executar as medidas necessárias no curto, médio e longo prazo, e que, por isso, só lá vamos quando os tipos do FMI vierem mandar no que é nosso.

Esses economistas, como o Medina Carreira, acreditam que a única solução é o FMI vir cá tomar conta das coisas uma vez que os nossos governos não têm coragem para o fazer.

Acontece é que Portugal necessita de medidas de curto, médio e longo prazo e o FMI apenas se preocupa com as medidas de curto prazo.

Se vier o FMI a primeira coisa que acontecerá é a redução dos salário dos funcionários públicos, que segundo contas do FMI, estão 30% acima das nossas capacidades.

Na minha opinião a redução dos salários da função pública seria uma medida de curto, diria mesmo de curtíssimo prazo mas que não resolveria as coisas.

Para resolver as coisas seria necessário pensar em várias frentes em simultâneo:

No curtíssimo prazo:

- Poderia ser necessário reduzir salários mas se se reduzisse em 30% acabaria por ser mau para a economia pelo que o valor teria que ser mais moderado. Esta redução não deverá ser igual para todos: os que mais ganham são os que mais devem contribuir para este esforço.

- Eliminação de grande parte das SCUT também é necessária, ficando sem portagem apenas os troços que não tem alternativa.

- Extinguir todos os serviços e organismos estatais e para-estatais que já sabemos não serem necessários através dos estudos que já foram feitos no passado.

Esta extinção, apesar de não resultar em despedimentos diminui os gastos no curto prazo com todos os outros custos que não salários: Rendas, Energia, Telecomunicações, consultorias, etc) e no médio prazo esta medida traria vantagens na mobilidade dos funcionários públicos que não podem ser despedidos: ou se reconvertem, aumentando a produtividade, ou ficam com a carreira congelada.

- Agravamento das condições do quadro de mobilidade para os funcionários que não procurarem ou não aceitarem outros cargos.

- Moralização, redução e fiscalização de todos os subsídios não contributivos e eventual eliminação de alguns.

- Moralização do subsídio de desemprego: há quem recuse uma oferta de trabalho porque fazendo as contas ganha mais com o subsídio. Outros recusam o trabalho com medo de perder o subsídio: é necessário garantir que o desempregado não perderá o valor do seu subsídio se aceitar um trabalho que seja ou acabe por ser temporário.

- Acabar com a subsidio-dependência de empresas e particulares: apoiar as linhas de crédito sim, dar subsídios a fundo perdido não. Mas essas linhas de crédito não deverão ter o aval a 100% do Estado, os bancos também deverão assumir risco.

- etc.

Medidas imediatas com efeitos a curto e médio prazo:

- Reformular o mercado de arrendamento para este poder voltar a ganhar a confiança dos proprietários e poder voltar a funcionar, aumentando assim a mobilidade dos portugueses (desburocratizar a expulsão de um inquilino incumpridor, etc.).

- Diminuir consideravelmente as carreiras dos funcionários públicos: basicamente, para uma mesma função/responsabilidade só devia haver dois níveis salariais: Júnior, nos primeiros, digamos 2 anos de carreira, e Sénior nos restantes anos (com passagem para sénior dependendo de boa avaliação). Não se admite a situação actual em que existem cerca de 10 escalões de vencimentos para a mesma função o que faz, por exemplo, que os professores da primária em Portugal, no final da sua carreira, sejam os mais bem pagos do mundo. Tal como não admito o que acontece hoje: um professor da primária, que estudou 3 anos, ganha o mesmo que um do secundário que estudou (a valer!) por 5, 6 ou mais anos.

- Suspender e cancelar os grandes investimentos públicos que contribuem mais para o empobrecimento de Portugal do que para o seu enriquecimento, por exemplo, para já substituir o TGV de passageiros pela construção apenas da sua componente de mercadorias, que vai ligar Sines (que tem o maior (ou o único) porto de águas profundas da península ibérica) à Espanha/Europa. Aproveitando para isso o que já foi construído no século XX e que nunca chegou a ser concluído, nem que para isso deixe de ser TGV para ser velocidade normal: a velocidade, em mercadorias é pouco importante, o que importa é que haja continuidade de trajectos. Em relação às Auto-Estradas, Portugal já ultrapassou a Alemanha e é agora o país que mais auto-estradas tem no mundo, quer em relação ao número de habitantes, quer em relação ao PIB, quer em relação aos Km quadrados para países com dimensões físicas equiparáveis ou superiores à nossa.

- Estudar como diminuir o peso do Estado e a seguir executar as medidas propostas.

- Racionalizar o Serviço Nacional de Saúde: acabar com os desperdícios, aumentar a qualidade do atendimento na óptica da sua desburocratização para o utente que deverá chamar-se cliente, diminuir prazos de atendimento e eliminar custos fixos através da contratualização com o sector privado e para-privados (misericórdias, etc.), adequar as taxas moderadoras ao rendimento da pessoa (em tempo real), incentivar a utilização de seguros de saúde ou outros esquemas alternativos.

Medidas imediatas com efeito no médio prazo:

- Reformular a justiça e limitar o acesso aos tribunais de empresas que os usam como se fossem meras centrais de cobrança, como por exemplo: se um utilizador de um serviço continuado (telecomunicações, energia, seguros, etc.) não pagar a factura então apenas se deve cortar o serviço e coloca-lo numa lista negra se for reincidente com outros fornecedores, em vez de o colocar em tribunal.

- Desburocratizar

- Flexi-segurança: permitir despedimentos e, em vez de as empresas pagarem uma grande indemnização na altura do despedimento, a empresa ir pagando uma parte do salário ao longo do tempo para um fundo que depois protegerá o trabalhador quando for despedido. Limitando a indemnização empresarial na altura do despedimento a, digamos, 2 meses de salário apenas para precaver possíveis atrasos no início do pagamento do subsídio de desemprego.

Com a Flexi-Segurança e o funcionamento dos tribunais em tempo útil, passaria a haver mais investidores portugueses e extrangeiros em portugal, aumentando o emprego.

- Incentivar o empreendedorismo.

- Incentivar a exportação.

- etc.

Medidas com efeitos no longo prazo:

- Acabar com o facilitismo que se instalou nos últimos anos nas escolas e voltar a ter uma cultura de exigência para com os alunos e não apenas para com os professores.

- Valorizar os cursos profissionais.

- incentivar a natalidade da classe média: em vez de dar prémios por cada filho, que apenas aumenta a taxa de natalidade da classe baixa, aumentar o prazo da licença de paternidade para 3 anos (não obrigatórios), mesmo que implique um valor mensal mais baixo que o actual.

- Alargar a rede de infantários, a partir dos 3 anos de idade, através de infantários públicos ou através do co-pagamento em função do rendimento do agregado familiar da mensalidade do infantário privado ou para-privado. De forma a garantir à classe média que não terá dificuldades financeiras para criar os filhos, caso o seu rendimento diminua no futuro.
 
- Garantir a separação de poderes entre o poder político, judicial e dos média, para garantir a liberdade de expressão e a democracia. Democracia essa que só pode ser garantida através da exigência da escola que permitam aos futuros cidadãos raciocinar ter sentido crítico.
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